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PL 8272/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8272/2014 Parecer do Relator 01/12/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8272/2014 Parecer do Relator 14/12/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 108/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8272/2014 Parecer de Comissão 31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 108/2015, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8272/2014 Redação Final 24/06/2016 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8272/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 108/2015, apensado. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 8272/2014 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/09/2017 Hugo Leal Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 8272/2014 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/09/2017 Hugo Leal Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8272/2014 Parecer do Relator 01/09/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 8272/2014 Parecer do Relator 22/09/2015 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 108/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 8272/2014 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 108/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 8272/2014 Parecer do Relator 11/08/2017 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 8272/2014. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 8272/2014 Redação Final 19/12/2017 Hugo Leal Redacao Final Inteiro teor