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PL 6350/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6350/2002 Parecer do Relator 01/12/2005 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 6315/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6350/2002 Substitutivo 01/12/2005 Sérgio Miranda Dispõe sobre a guarda compartilhada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6350/2002 Parecer de Comissão 11/04/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 6315/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6350/2002 Redação Final 19/05/2006 Jamil Murad Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6350/2002 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/05/2008 Fernando Coruja Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6350/2002 Parecer do Relator 19/08/2004 Homero Barreto Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6315/2002, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6350/2002 Voto em Separado 10/11/2004 Jandira Feghali Define a guarda compartilhada. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6350/2002 Parecer de Comissão 11/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer com Complementação de Voto, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, e do PL 6315/2002, apensado, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, e do PL 6315/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6350/2002 Substitutivo 11/11/2004 Homero Barreto Dispõe sobre a guarda compartilhada. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6350/2002 Complementação de Voto 12/11/2004 Homero Barreto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Homero Barreto, pela aprovação deste, e do PL 6315/2002, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6350/2002 Parecer do Relator 28/04/2008 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 6.350-C/2002. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 6350/2002 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/05/2008 Cida Diogo Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 6350/2002 Redação Final 20/05/2008 Fernando Coruja Redacao Final Inteiro teor