PL 60/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCJC => PL 60/1999 | Substitutivo | 26/06/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PL 60/1999 | Parecer do Relator | 26/06/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1278/1999, e do PL-2863/2000, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 60/1999 | Complementação de Voto | 05/11/2002 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Complementação de voto. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 60/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e dos PL's 1278/1999 e 2863/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 60/1999 | Parecer do Relator | 01/12/2000 | Henrique Fontana | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E, CONTRARIO AOS PL. 1278/99 E 2863/00, APENSADOS. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 60/1999 | Substitutivo | 01/12/2000 | Henrique Fontana | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 60/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 60/1999 | Parecer Proferido em Plenário | 05/03/2013 | Eliseu Padilha | Parecer às Emendas de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 60/1999 | Parecer Proferido em Plenário | 05/03/2013 | Janete Rocha Pietá | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), que conclui pela aprovação destas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 60/1999 | Redação Final | 05/03/2013 | Eliseu Padilha | Redacao Final Inteiro teor |