PL 5313/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5313/2013 | Parecer do Relator | 13/12/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5313/2013 | Parecer do Relator | 20/06/2013 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5313/2013 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5313/2013 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |