PL 1513/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2023 | Helder Salomão | Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 1513/2011 | Substitutivo | 18/06/2015 | Margarida Salomão | Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
PRL 3 CCULT => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 11/10/2019 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 1513/2011 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CE => PL 1513/2011 | Voto em Separado | 10/05/2016 | Rogério Marinho | Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 1513/2011 | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 1513/2011 | Substitutivo | 04/12/2018 | Margarida Salomão | Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 1513/2011 | Complementação de Voto | 27/09/2019 | Margarida Salomão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 2 CE => PL 1513/2011 | Parecer de Comissão | 27/09/2019 | Comissão de Educação | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CE => PL 1513/2011 | Substitutivo | 27/09/2019 | Margarida Salomão | Inteiro teor |
SBT-A 2 CE => PL 1513/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/09/2019 | Comissão de Educação | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público, na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA. Inteiro teor |