PL 328/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CIDOSO => PL 328/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2017 | Marco Antônio Cabral | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CIDOSO => PL 328/2011 | Substitutivo | 08/11/2017 | Marco Antônio Cabral | Inteiro teor |
PAR 1 CIDOSO => PL 328/2011 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CIDOSO => PL 328/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera as leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para instituir a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e às pessoas idosas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 328/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, com as emendas aprovadas na Comissão de Seguridade Social e Família e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013 e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CPD => PL 328/2011 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 328/2011 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 6 CSSF => PL 328/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 328/2011 | Complementação de Voto | 27/05/2015 | Cristiane Brasil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 328/2011 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor |