PL 328/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 328/2011 Parecer do Relator 08/11/2017 Marco Antônio Cabral Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 328/2011 Substitutivo 08/11/2017 Marco Antônio Cabral Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 328/2011 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 328/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera as leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para instituir a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e às pessoas idosas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 328/2011 Parecer do Relator 01/07/2015 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, com as emendas aprovadas na Comissão de Seguridade Social e Família e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013 e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 328/2011 Parecer do Relator 19/08/2015 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 328/2011 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CSSF => PL 328/2011 Parecer do Relator 07/05/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 328/2011 Complementação de Voto 27/05/2015 Cristiane Brasil Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 328/2011 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Inteiro teor