PL 7199/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 7199/2002 Parecer do Relator 28/11/2002 Salomão Cruz Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 7199/2002 Substitutivo 28/11/2002 Salomão Cruz Dispõe sobre o adicional tarifário paraa suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 7199/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7199/2002 Parecer do Relator 13/03/2006 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, do Substitutivo e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7199/2002 Voto em Separado 13/03/2007 Regis de Oliveira "Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais". Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 7199/2002 Voto em Separado 27/03/2007 Paulo Magalhães Dispõe sobre adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7199/2002 Complementação de Voto 28/03/2007 Zenaldo Coutinho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7199/2002 Parecer de Comissão 28/03/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira e Paulo Magalhães. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7199/2002 Parecer do Relator 10/11/2004 Romeu Queiroz Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 7.199, de 2002, e nº 2.623, de 2000, e do Substitutivo apresentado pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo reformulado anexo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7199/2002 Substitutivo 11/11/2004 Romeu Queiroz Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7199/2002 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 7.199, de 2002, e nº 2.623, de 2000, e do Substitutivo apresentado pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo reformulado anexo. Inteiro teor