PL 3082/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3082/2015 Parecer do Relator 06/04/2017 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3082/2015 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3082/2015 Parecer do Relator 19/11/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3082/2015 Parecer do Relator 02/09/2021 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 3082/2015 Parecer do Relator 11/08/2016 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3082/2015 Substitutivo 11/08/2016 Keiko Ota Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3082/2015 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3082/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados Inteiro teor