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PL 8808/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8808/2017 Parecer do Relator 04/07/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8808/2017 Parecer do Relator 16/10/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6295/2016, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda saneadora. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 8808/2017 Parecer do Relator 15/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 8808/2017 Parecer do Relator 18/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 6.295/2016, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8808/2017 Parecer de Comissão 06/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 8.808/2017. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8808/2017 Redação Final 10/09/2021 Diego Garcia Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8808/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 23/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 8.808/2017. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8808/2017 Parecer do Relator 22/11/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 6295/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 8808/2017 Substitutivo 22/11/2017 Diego Garcia Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 8808/2017 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e do PL 6295/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 8808/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 30/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 8808/2017 Autógrafo 13/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor