PL 3097/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 31/10/2018 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda de redação. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2018 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 15/08/2019 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 3097/2015 | Voto em Separado | 07/11/2019 | Gilson Marques | Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 30/03/2017 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CINDRA => PL 3097/2015 | Parecer do Relator | 06/07/2017 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CINDRA => PL 3097/2015 | Substitutivo | 06/07/2017 | Wilson Filho | Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 3097/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CINDRA => PL 3097/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Estabelece critérios para a caracterização de municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor |