PRL 1 CCULT => PL 3291/2015 |
Parecer do Relator |
09/12/2015 |
Efraim Filho |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CCULT => PL 3291/2015 |
Parecer do Relator |
23/12/2016 |
Jean Wyllys |
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCULT => PL 3291/2015 |
Substitutivo |
23/12/2016 |
Jean Wyllys |
Inteiro teor
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VTS 1 CCULT => PL 3291/2015 |
Voto em Separado |
11/04/2017 |
Flavinho |
Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Inteiro teor
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VTS 2 CCULT => PL 3291/2015 |
Voto em Separado |
04/05/2017 |
Diego Garcia |
Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Inteiro teor
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PRL 3 CCULT => PL 3291/2015 |
Parecer do Relator |
15/08/2017 |
Jean Wyllys |
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 4 CCULT => PL 3291/2015 |
Parecer do Relator |
06/05/2019 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 3 CCULT => PL 3291/2015 |
Voto em Separado |
04/06/2019 |
Lincoln Portela |
Institui causa de excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Inteiro teor
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VTS 4 CCULT => PL 3291/2015 |
Voto em Separado |
27/06/2019 |
Felício Laterça |
Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Inteiro teor
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PAR 1 CCULT => PL 3291/2015 |
Parecer de Comissão |
23/10/2019 |
Comissão de Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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