VTS 1 CTASP => PL 2421/2007 |
Voto em Separado |
12/11/2008 |
Edgar Moury |
Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 2421/2007 |
Substitutivo |
13/11/2008 |
Edgar Moury |
"Dispõe sobre a responsabilização das tomadoras de serviços terceirizados pela expedição de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, em favor de trabalhadores sujeitos a aposentadoria especial."
Inteiro teor
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PRV 1 CTASP => PL 2421/2007 |
Parecer Vencedor |
09/12/2008 |
Roberto Santiago |
Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação do projeto original. (rejeitado o substitutivo)
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 2421/2007 |
Parecer de Comissão |
09/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Edgar Moury, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação do projeto original. (rejeitado o substitutivo)
Inteiro teor
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