PDC 733/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PDC 733/2017 | Parecer do Relator | 05/05/2021 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 733/2017 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Educação | Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Inteiro teor |