| VTS 1 CDC => PL 3402/2015 |
Voto em Separado |
07/06/2017 |
Moses Rodrigues |
Ao PROJETO DE LEI nº 3402, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| VTS 2 CDC => PL 3402/2015 |
Voto em Separado |
05/07/2017 |
Moses Rodrigues |
Ao PROJETO DE LEI nº 34.02, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 3402/2015 |
Parecer do Relator |
12/07/2017 |
Moses Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 3402/2015 |
Parecer de Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer, apresentou votos em separado o Deputado Moses Rodrigues..
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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