PL 1694/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1694/1999 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1694/1999 | Parecer de Comissão | 19/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1694/1999 | Redação Final | 08/07/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1694/1999 | Parecer do Relator | 29/02/2000 | Expedito Júnior | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1694/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1694/1999 | Parecer do Relator | 24/05/2001 | Eber Silva | Parecer do Relator, Dep. Eber Silva, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1694/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |