PL 1084/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 1084/2011 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 1084/2011 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 1084/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1084/2011 | Substitutivo | 17/07/2015 | Fábio Mitidieri | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1084/2011 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 1084/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991,e revoga seus §§4º, 6º e 7º, para assegurar às agroindústrias optar ou não pela contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção. Inteiro teor |