PL 1084/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1084/2011 Parecer do Relator 01/12/2015 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1084/2011 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 1084/2011 Parecer do Relator 16/07/2015 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1084/2011 Substitutivo 17/07/2015 Fábio Mitidieri Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1084/2011 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1084/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 01/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991,e revoga seus §§4º, 6º e 7º, para assegurar às agroindústrias optar ou não pela contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção. Inteiro teor