PL 4246/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/04/2014 | Moreira Mendes | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/07/2014 | Afonso Florence | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CTASP => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/04/2014 | Jovair Arantes | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3; e pela rejeição da Emenda nº 4. Inteiro teor |
PSS 1 CTASP => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/07/2014 | Jovair Arantes | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 4, 5, 9, 12, 15 e 16; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 17. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CVT => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/04/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4. Inteiro teor |
PSS 1 CVT => PL 4246/2012 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 02/07/2014 | Diego Andrade | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 4, 5, 9, 12, 15 e 16; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 17. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4246/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 29/04/2014 | Moreira Mendes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CTASP => PL 4246/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 29/04/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
PPP 1 CVT => PL 4246/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 29/04/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4246/2012 | Redação Final | 29/04/2014 | Moreira Mendes | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 1 => PL 4246/2012 | Substitutivo | 29/04/2014 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
RDF 2 => PL 4246/2012 | Redação Final | 11/02/2015 | Afonso Florence | Redacao Final Inteiro teor |