PL 12/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 12/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4612/2019, e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 12/2015 | Substitutivo | 13/06/2023 | Félix Mendonça Júnior | Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 12/2015 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 12/2015 | Voto em Separado | 27/08/2015 | Luiz Lauro Filho | Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências. Inteiro teor |