PRL 1 CCULT => PL 1321/2011 |
Parecer do Relator |
29/08/2013 |
Paulo Rubem Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.321/11 e do PL nº 1.529/11, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCULT => PL 1321/2011 |
Substitutivo |
29/08/2013 |
Paulo Rubem Santiago |
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Inteiro teor
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PRL 2 CCULT => PL 1321/2011 |
Parecer do Relator |
22/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT
Inteiro teor
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SBT 2 CCULT => PL 1321/2011 |
Substitutivo |
22/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Inteiro teor
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