PL 1321/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1321/2011 Parecer do Relator 29/08/2013 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.321/11 e do PL nº 1.529/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1321/2011 Substitutivo 29/08/2013 Paulo Rubem Santiago Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1321/2011 Parecer do Relator 22/05/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 1321/2011 Substitutivo 22/05/2023 Aureo Ribeiro Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1321/2011 Parecer do Relator 29/03/2017 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1321/2011 Substitutivo 29/03/2017 Rafael Motta Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1321/2011 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, e do PL 1529/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1321/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Educação Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. Inteiro teor