PL 835/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 3 CCJC => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 15/04/2014 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma da Subemenda apresentada. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Rodrigo Pacheco | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCTCI => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 27/12/2012 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2013 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 835/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 18/10/2011 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 835/2011 | Substitutivo | 18/10/2011 | Luis Tibé | Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 835/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDEIC => PL 835/2011 | Substitutivo | 07/12/2011 | Luis Tibé | Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 835/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |