PL 4469/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 4469/2016 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 4469/2016 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 4469/2016 | Parecer do Relator | 29/03/2017 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4469/2016 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |