PL 6302/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6302/2013 Parecer do Relator 07/05/2014 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6302/2013 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6302/2013 Redação Final 28/08/2014 Ronaldo Fonseca Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6302/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 6302/2013 Parecer do Relator 12/03/2014 Fernando Francischini Parecer do Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PRL 1 CSPCCO => PL 6302/2013 Parecer do Relator 12/03/2014 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6302/2013 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6302/2013 Parecer do Relator 17/10/2013 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6302/2013 Substitutivo 17/10/2013 Policarpo Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6302/2013 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor