PL 1872/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 3 CCJC => PL 1872/2007 Substitutivo 15/05/2014 Fábio Trad SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.872, DE 2007 Acrescenta dispositivo à Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 1872/2007 Parecer do Relator 04/06/2014 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 1872/2007 Substitutivo 04/06/2014 Fábio Trad SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.872, DE 2007 Acrescenta dispositivo à Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1872/2007 Parecer de Comissão 10/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alessandro Molon.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1872/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 10/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1872/2007. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1872/2007 Redação Final 29/10/2014 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1872/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1872/2007 Parecer do Relator 11/05/2011 Andre Moura Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1872/2007 Parecer do Relator 28/06/2011 Andre Moura Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1872/2007 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1872/2007 Parecer do Relator 18/11/2008 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1872/2007 Voto em Separado 29/04/2009 Luiz Carlos Busato “Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado”. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1872/2007 Parecer do Relator 28/09/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e parcialmente da emenda apresentada na Comissão, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1872/2007 Parecer do Relator 29/11/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e parcialmente da emenda apresentada na Comissão, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1872/2007 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Carlos Busato.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e parcialmente da emenda apresentada na Comissão, com emenda. Inteiro teor