MPV 702/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RRL 1 CMO => MPV 702/2015 | Relatório do Relator (CMO) | 16/03/2016 | Hélio José | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Projeto de Lei de Conversão. O Relator, quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1, 2, 4 a 10 e REJEITADA a de nº3. Inteiro teor |
PAR 1 CMO => MPV 702/2015 | Parecer de Comissão | 22/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 22 de março de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado HILDO ROCHA, relator ad hoc (designado anteriormente Relator o Senador Hélio José), sobre a Medida Provisória nº 702/2015-CN nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 1, 2 e 4 a 10, e REJEITADA a de nº 3. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 702/2015 | Autógrafo | 31/03/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 702/2015 (MPV70215 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 7 MPV70215 => MPV 702/2015 | Parecer de Comissão | 22/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 7, de 2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 702, de 2015, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 702/2015 | Redação Final | 28/03/2016 | Hildo Rocha | Redacao Final Inteiro teor |