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PL 6718/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6718/2016 Parecer do Relator 07/06/2017 Josi Nunes Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6718/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6718/2016 Parecer do Relator 30/11/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 6718/2016 Substitutivo 30/11/2017 Fábio Mitidieri Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 6718/2016 Parecer do Relator 18/05/2018 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 6718/2016 Substitutivo 18/05/2018 Fábio Mitidieri Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 6718/2016 Parecer do Relator 04/06/2018 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CESPO => PL 6718/2016 Substitutivo 04/06/2018 Fábio Mitidieri Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CESPO => PL 6718/2016 Parecer do Relator 29/06/2018 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CESPO => PL 6718/2016 Substitutivo 29/06/2018 Fábio Mitidieri Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 6718/2016 Parecer de Comissão 04/07/2018 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 6718/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2018 Comissão do Esporte Alterar a destinação e os percentuais de distribuição dos recursos oriundos da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais de que tratam os artigos 6º e 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais do desporto, e o art. 2º, inciso IV, da Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui concurso de prognóstico destinado à participação de entidades desportivas da modalidade futebol, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6718/2016 Parecer do Relator 09/10/2019 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.718/2016, e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.718/2016, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CESPO. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6718/2016 Substitutivo 09/10/2019 Fábio Mitidieri Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6718/2016 Parecer do Relator 16/09/2021 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.718/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.718/2016, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 6718/2016 Substitutivo 16/09/2021 Fábio Mitidieri Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6718/2016 Parecer do Relator 01/08/2022 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6718/2016 e do substitutivo da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL 6718/2016, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CESP. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 6718/2016 Substitutivo 02/08/2022 Júlio Cesar Inteiro teor