Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 368/2009

PEC 368/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 368/2009 Parecer do Relator 08/07/2011 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade desta e da PEC 34/2011, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 368/2009 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade desta e da PEC 34/2011, apensada. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PEC 368/2009 Complementação de Voto 04/08/2011 Sandra Rosado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade desta, da PEC 34/2011 e da PEC 46/2011, apensadas. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" (PEC36809 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 PEC36809 => PEC 368/2009 Substitutivo 01/10/2013 Assis Carvalho Inteiro teor
SBT 3 PEC36809 => PEC 368/2009 Substitutivo 01/10/2013 Assis Carvalho
PRL 1 PEC36809 => PEC 368/2009 Parecer do Relator 01/10/2013 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC36809 => PEC 368/2009 Substitutivo 01/10/2013 Assis Carvalho
PAR 1 PEC36809 => PEC 368/2009 Parecer de Comissão 09/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 PEC36809 => PEC 368/2009 Substitutivo 09/10/2013 Assis Carvalho Inteiro teor
PRL 2 PEC36809 => PEC 368/2009 Parecer do Relator 09/10/2013 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
PRST 1 PEC36809 => PEC 368/2009 Parecer à Redação para o Segundo Turno 10/12/2013 Assis Carvalho Proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação Inteiro teor