PPP 1 CCJC => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/08/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CREDN => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/08/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015.
Inteiro teor
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PPP 1 CSPCCO => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/08/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 7/2015, e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8/2015.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 2016/2015 |
Substitutivo |
05/08/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 2016/2015 |
Redação Final |
13/08/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Redacao Final
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
24/02/2016 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2016 de 2015.
Inteiro teor
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PPP 2 CREDN => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
24/02/2016 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2016 de 2015.
Inteiro teor
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PPP 2 CSPCCO => PL 2016/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
24/02/2016 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2016 de 2015.
Inteiro teor
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