PL 7078/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7078/2002 Parecer do Relator 02/09/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7078/2002 Parecer de Comissão 22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 7078/2002 Parecer às Emendas de Plenário 17/10/2012 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário, com subemendas. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 7078/2002 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário, com subemendas. Inteiro teor

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 GTCL => PL 7078/2002 Parecer do Relator 04/07/2008 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 GTCL => PL 7078/2002 Substitutivo 04/07/2008 Rita Camata Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Inteiro teor
PAR 1 GTCL => PL 7078/2002 Parecer de Comissão 09/07/2008 Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis. Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Miro Teixeira.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor