PLP 22/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PLP 22/1991 | Substitutivo | 11/03/1994 | IVAN BURITY | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PLP 22/1991 | Parecer do Relator | 07/06/1994 | IVAN BURITY | Parecer do Relator, Dep. IVAN BURITY, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 22/1991 | Parecer de Comissão | 09/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 22/1991 | Parecer do Relator | 26/10/1993 | Jaques Wagner | PARECER DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER, FAVORAVEL A ESTE COM 02 (DUAS) EMENDAS E CONTRARIO AO PLP 68/91, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 22/1991 | Parecer de Comissão | 09/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |