PL 307/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 307/1995 | Parecer do Relator | 14/08/1996 | TALVANE ALBUQUERQUE | PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NESTA COMISSÃO. |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 307/1995 | Parecer do Relator | 31/05/1995 | LUIZ BUAIZ | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BUAIZ, COM EMENDA. DCN1 22 08 95 PAG 19182 COL 01. |
| SBT 1 CSSF => PL 307/1995 | Substitutivo | 30/08/1995 | Iberê Ferreira | |
| PAR 1 CSSF => PL 307/1995 | Parecer de Comissão | 17/01/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |