PEC 5/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 5/2011 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela admissibilidade, com emendas saneadoras. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 5/2011 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2011, do Sr. Nelson Marquezelli, que "altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal" (PEC00511 - 54ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 PEC00511 => PEC 5/2011 | Parecer de Comissão | 20/06/2012 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2011, do Sr. Nelson Marquezelli, que "altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal" | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação da PEC 5/2011, pela admissibilidade das Emendas de nº 1/2012 a 6/2012 e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2012, e pela rejeição das Emenda de nº 2/2012 a 6/2012. Inteiro teor |
| PRL 1 PEC00511 => PEC 5/2011 | Parecer do Relator | 20/06/2012 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação da PEC 5/2011, pela admissibilidade das Emendas de nº 1/2012 a 6/2012 e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2012, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda de nº 2/2012 a 6/2012. Inteiro teor |
| SBT 1 PEC00511 => PEC 5/2011 | Substitutivo | 20/06/2012 | Mauro Lopes | Inteiro teor |