PL 1165/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1165/2007 Parecer do Relator 05/11/2009 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1165/2007 Parecer de Comissão 12/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1165/2007 Redação Final 08/12/2009 Mendes Ribeiro Filho
RDF 2 CCJC => PL 1165/2007 Redação Final 09/12/2009 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1165/2007 Parecer do Relator 30/04/2008 Carlos Souza Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1165/2007 Parecer do Relator 27/05/2009 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1165/2007 Parecer do Relator 06/08/2009 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1165/2007 Parecer de Comissão 09/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. parecer com Complementação de Voto do Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 1165/2007 Complementação de Voto 09/09/2009 Arnaldo Madeira Parecer, com Complementação de Voto, do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1165/2007 Parecer do Relator 25/10/2007 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1165/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor