PEC 454/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 454/2009 Parecer do Relator 18/05/2011 Mendonça Prado Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 454/2009 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Edson Silva, Dr. Grilo, Alessandro Molon e Vicente Candido.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) (PEC45409 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC45409 => PEC 454/2009 Parecer do Relator 10/09/2013 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC45409 => PEC 454/2009 Substitutivo 10/09/2013 Eleuses Paiva Inteiro teor
VTS 1 PEC45409 => PEC 454/2009 Voto em Separado 20/11/2013 Dr. Rosinha Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Inteiro teor
PAR 1 PEC45409 => PEC 454/2009 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Aprovado o Parecer do Relator, com substitutivo, contra os votos dos Dep. Dr. Rosinha e Policarpo. O Dep. Dr. Rosinha apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC45409 => PEC 454/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Acrescenta o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado. Inteiro teor