PL 791/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 791/2007 Parecer do Relator 16/12/2008 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 791/2007 Parecer de Comissão 23/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 791/2007 Redação Final 03/06/2009 Efraim Filho Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 791/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/05/2013 Mendonça Prado Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 791/2007 Parecer de Comissão 13/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 791/2007 Redação Final 19/09/2013 Iriny Lopes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 791/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 01/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 791/2007 Parecer do Relator 01/08/2007 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 791/2007 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 791/2007 Parecer do Relator 16/11/2010 Renato Amary Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 791-D/07. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 791/2007 Parecer do Relator 06/12/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 791/2007 Parecer do Relator 15/07/2008 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 791/2007 Parecer do Relator 12/09/2008 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 791/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 791/2007 Parecer do Relator 24/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 791/2007 Parecer de Comissão 21/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor