PL 379/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 379/2003 | Parecer do Relator | 24/07/2003 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 379/2003 | Parecer de Comissão | 19/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 379/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2003 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 379/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |