PL 221/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 221/2015 Parecer do Relator 15/10/2015 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e dos PLs 407/2015, 434/2015, 445/2015, 973/2015 e 2452/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 221/2015 Substitutivo 15/10/2015 Chico Lopes Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 221/2015 Parecer do Relator 10/11/2015 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 221/2015 Substitutivo 11/11/2015 Chico Lopes Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 221/2015 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 221/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas praticadas no comércio de dispositivos médicos implantáveis. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 221/2015 Parecer do Relator 25/10/2023 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 438/2020 e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 221/2015 Complementação de Voto 13/12/2023 Paulo Foletto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 438/2020, e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 221/2015 Substitutivo 13/12/2023 Paulo Foletto Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 221/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 221/2015 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 438/2020, e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 221/2015 Parecer do Relator 19/06/2018 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC Inteiro teor