PL 221/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 221/2015 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e dos PLs 407/2015, 434/2015, 445/2015, 973/2015 e 2452/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 221/2015 | Substitutivo | 15/10/2015 | Chico Lopes | Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 221/2015 | Parecer do Relator | 10/11/2015 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 221/2015 | Substitutivo | 11/11/2015 | Chico Lopes | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 221/2015 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 221/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas praticadas no comércio de dispositivos médicos implantáveis. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSAUDE => PL 221/2015 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 438/2020 e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 CSAUDE => PL 221/2015 | Complementação de Voto | 13/12/2023 | Paulo Foletto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 438/2020, e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CSAUDE => PL 221/2015 | Substitutivo | 13/12/2023 | Paulo Foletto | Inteiro teor |
SBT-A 1 CSAUDE => PL 221/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. Inteiro teor |
PAR 1 CSAUDE => PL 221/2015 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 438/2020, e do PL 2479/2021, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 221/2015 | Parecer do Relator | 19/06/2018 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015, e do PL 2452/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC Inteiro teor |