PL 5803/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5803/2016 | Parecer do Relator | 20/11/2018 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.803/2016; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5803/2016 | Parecer do Relator | 06/05/2021 | Paulo Ganime | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5803/2016 | Parecer de Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5803/2016 | Parecer do Relator | 07/07/2017 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5803/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |