PDC 159/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 159/1992 | Parecer do Relator | 22/03/2011 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PDC 159/1992 | Substitutivo | 22/03/2011 | Zequinha Marinho | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PDC 159/1992 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/08/1994 | Nilson Gibson | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Nilson Gibson (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMP 1. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PDC 159/1992 | Parecer do Relator | 15/03/1995 | Nilson Gibson | PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP EDINHO ARAUJO. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PDC 159/1992 | Parecer de Comissão | 04/04/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 159/1992 | Parecer de Comissão | 01/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |