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PLP 441/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores" (PLP44117 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PLP44117 => PLP 441/2017 Substitutivo 04/04/2018 Walter Ihoshi Inteiro teor
SBT 2 PLP44117 => PLP 441/2017 Substitutivo 11/04/2018 Walter Ihoshi Inteiro teor
PPR 1 PLP44117 => PLP 441/2017 Parecer Reformulado de Plenário 11/04/2018 Walter Ihoshi Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, na forma do Substitutivo reformulado nesta Complementação de Voto. Inteiro teor
PEP 1 PLP44117 => PLP 441/2017 Parecer às Emendas de Plenário 11/04/2018 Walter Ihoshi Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10. Inteiro teor
SBT 3 PLP44117 => PLP 441/2017 Substitutivo 18/04/2018 Walter Ihoshi Inteiro teor
PPR 3 PLP44117 => PLP 441/2017 Parecer Reformulado de Plenário 09/05/2018 Walter Ihoshi Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, para modificações no Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 4 PLP44117 => PLP 441/2017 Substitutivo 09/05/2018 Walter Ihoshi Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PLP44117 => PLP 441/2017 Parecer Proferido em Plenário 04/04/2018 Walter Ihoshi Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 441/2017 Redação Final 20/02/2019 Fábio Trad Redacao Final Inteiro teor