PRL 1 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
16/12/2015 |
Mainha |
Parecer do Relator, Dep. Mainha (SD-PI), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste; e pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 7568/2014, do PL 8300/2014 e do PL 784/2015, apensados.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
01/02/2017 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 7568/2014, do PL 8300/2014, do PL 784/2015 e do PL 6534/2016, apensados; e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação, que perdem sua razão de ser diante da inconstitucionalidade e da injuridicidade apontadas.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
12/06/2017 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 7568/2014, do PL 8300/2014, do PL 784/2015, do PL 6534/2016 e do PL 7600/2017, apensados; e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação, que perdem sua razão de ser diante da inconstitucionalidade e da injuridicidade apontadas.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
03/08/2017 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 7.568/2014, 8.300/2014, 784/2015, 6.534/2016, 7.600/2017 e 7.886/2017, apensados e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
04/09/2019 |
Nicoletti |
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR).
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 7028/2013 |
Parecer do Relator |
05/12/2023 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Inteiro teor
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