PRL 9 CFT => PL 6613/2009 |
Parecer do Relator |
27/04/2015 |
Manoel Junior |
Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6.613/09, das Emendas 1/10, 2/10, 1/11 e 3/11, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, das Emendas 5/10, 6/10, 7/10, 10/10, 11/10, 12/10, 15/10, 16/10, 17/10, 18/10, 19/10, 20/10, 22/10, 23/10, 24/10, 26/10, 29/10, 31/10, 32/10, 33/10, 34/10, 35/10, 36/10, 37/10, 38/10, 40/10, 41/10, 42/10, 43/10, 46/10, 48/10, 49/10, 50/10, 51/10 e 52/10 apresentadaas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emenda 1/10, 2/10, 3/10, 4/10, 8/10, 9/10, 13/10, 14/10, 21/10, 25/10, 27/10, 28/10, 30/10, 39/10, 44/10, 45/10, 47/10, 53/10 e 54/10, da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 10 CFT => PL 6613/2009 |
Parecer do Relator |
06/06/2016 |
Manoel Junior |
Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.613/09, das emendas nºs 1/10, 2/10, 1/11 e 3/11, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, das emendas n ºs 5/10, 6/10, 7/10, 10/10, 11/10, 12/10, 15/10, 16/10, 17/10, 18/10, 19/10, 20/10, 22/10, 23/10, 24/10, 26/10, 29/10, 31/10, 32/10, 33/10, 34/10, 35/10, 36/10, 37/10, 38/10, 40/10, 41/10, 42/10, 43/10, 46/10, 48/10, 49/10, 50/10, 51/10 e 52/10 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/10, 2/10, 3/10, 4/10, 8/10, 9/10, 13/10, 14/10, 21/10, 25/10, 27/10, 28/10, 30/10, 39/10, 44/10, 45/10, 47/10, 53/10 e 54/10, apresentadas na CTASP.
Inteiro teor
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PRL 11 CFT => PL 6613/2009 |
Parecer do Relator |
05/10/2021 |
Kim Kataguiri |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”
Inteiro teor
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PRL 12 CFT => PL 6613/2009 |
Parecer do Relator |
22/10/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.613/2009, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nºs 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51 e 52 de 2010, e das Emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação nºs 1 e 2 de 2010, 1, 2 e 3 de 2011, e 1 e 2 de 2019; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas na CTASP nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9, 13, 14, 21, 25, 27, 28, 30, 39, 44, 45, 47, 53 e 54 de 2010.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 6613/2009 |
Parecer de Comissão |
24/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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