PL 1164/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | João Oliveira | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1164/2007 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 09/05/2013 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 16/10/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1164/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2007 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1164/2007 | Voto em Separado | 15/10/2008 | Pepe Vargas | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PEPE VARGAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.164, DE 2007, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1164/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Darcísio Perondi, Cida Diogo, Angela Portela e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Pepe Vargas.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |