PL 3794/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3794/1997 Parecer do Relator 19/11/2003 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela rejeição deste, do PL 2454/2000, do PL 4348/2001, do PL 5044/2001, do PL 5177/2001, do PL 6056/2002, e do PL 553/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3794/1997 Parecer de Comissão 10/12/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela rejeição deste, e do PLs nºs 2.454/2000, 348/2001, 5.044/2001, 5.177/2001, 6.056/2002, e 553/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3794/1997 Parecer do Relator 28/05/1999 Gastão Vieira PARECER DO RELATOR DEP GASTÃO VIEIRA PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE ESTE PROJETO E CONTRARIO AO PL 3905/97, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3794/1997 Parecer de Comissão 25/08/1999 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor