PL 7719/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7719/2014 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7.719/2014, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDEICS => PL 7719/2014 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 7719/2014 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDEICS => PL 7719/2014 | Substitutivo | 10/12/2014 | Laercio Oliveira | Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 7719/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CFT => PL 7719/2014 | Substitutivo | 22/09/2015 | Junior Marreca | Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 7719/2014 | Parecer do Relator | 10/10/2016 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PL 7719/2014 | Substitutivo | 10/10/2016 | Luiz Carlos Hauly | Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7719/2014 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 7719/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Substitutivo adotado pela Comissão. Inteiro teor |