MPV 789/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 789/2017 | Autógrafo | 22/11/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 789/2017 (MPV78917 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV78917 => MPV 789/2017 | Parecer de Comissão | 25/10/2017 | Comissão Mista da MPV 789/2017 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 789/2017, sobre a Medida Provisória nº 789, de 2017, que "Altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 789/2017 | Redação Final | 21/11/2017 | Marcus Pestana | Redacao Final Inteiro teor |