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PL 203/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde", e apensados.

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 PL020391 => PL 203/1991 Parecer às Emendas de Plenário 10/03/2010 Dr. Nechar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 6, 8 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 PL020391 => PL 203/1991 Parecer de Comissão 04/07/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques e contra os votos dos Deputados César Medeiros, Orlando Desconsi, Luciano Zica e Jamil Murad. Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (pendente de análise) Inteiro teor
SBT-A 1 PL020391 => PL 203/1991 Substitutivo adotado pela Comissão 19/07/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde", e apensados. Institui a Política Nacional de Resíduos, seus princípios, objetivos e instrumentos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRR 1 PL020391 => PL 203/1991 Parecer Reformulado 20/07/2006 Cezar Silvestri Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação, nos termos da Complementação de voto, com alterações causadas pela aprovação do destaque. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 203/1991 Redação Final 10/03/2010 Dr. Nechar Redacao Final Inteiro teor