PL 1400/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1400/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2012 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1400/2011 | Substitutivo | 08/08/2012 | Paulo Maluf | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1400/2011 | Parecer do Relator | 14/07/2011 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1400/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1400/2011 | Parecer do Relator | 20/12/2011 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1400/2011 | Voto em Separado | 18/04/2012 | Leonardo Monteiro | PROJETO DE LEI Nº 1400 de 2011 Estabelece prazo de cinco anos apartir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1400/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 1400/2011 | Complementação de Voto | 25/04/2012 | Penna | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |