PDC 947/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PDC 947/2001 | Parecer do Relator | 21/02/2006 | Asdrubal Bentes | Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CCJC. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PDC 947/2001 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zico Bronzeado. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CCJC. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCJC => PDC 947/2001 | Substitutivo | 10/12/2001 | Freire Júnior | Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PDC 947/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2001 | Freire Júnior | Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 947/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |