PRL 8 CCJC => PL 7369/2002 |
Parecer do Relator |
29/05/2014 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; do PL 1124/2003, com emenda; do PL 1576/2003; do PL 1582/2003, com emendas; do PL 2561/2003, com emenda; do PL 3896/2004; do PL 7157/2006; do PL 3992/2008; do PL 7253/2010; do PL 2089/2011, com emenda; do PL 4128/2012; e do PL 7547/2014, apensados.
Inteiro teor
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PRL 9 CCJC => PL 7369/2002 |
Parecer do Relator |
08/11/2016 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 1124/2003, com emendas, do PL 1576/2003, do PL 1582/2003, com emendas, do PL 2561/2003, com emenda, do PL 3896/2004, do PL 7157/2006, do PL 3992/2008, do PL 7253/2010, do PL 2089/2011, com emenda, do PL 4128/2012, do PL 8165/2014, do PL 3742/2015, do PL 4222/2015, do PL 7547/2014, do PL 154/2015, do PL 4200/2015, com emenda, do PL 5626/2016, com substitutivo, do PL 3889/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
Inteiro teor
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PRL 10 CCJC => PL 7369/2002 |
Parecer do Relator |
20/04/2017 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 1124/2003, com emenda, do PL 1576/2003, do PL 1582/2003, com emendas, do PL 2561/2003, com emenda, do PL 3896/2004, do PL 7157/2006, do PL 3992/2008, do PL 7253/2010, do PL 2089/2011, com emenda, do PL 4128/2012, do PL 8165/2014, do PL 3742/2015, do PL 4222/2015, do PL 7547/2014, do PL 154/2015, do PL 4200/2015, com emenda, do PL 5626/2016, com substitutivo, do PL 6689/2016, com substitutivo e do PL 3889/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 7369/2002 |
Parecer de Comissão |
08/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 1124/2003, com emenda, do PL 1576/2003, do PL 1582/2003, com emendas, do PL 2561/2003, com emenda, do PL 3896/2004, do PL 7157/2006, do PL 3992/2008, do PL 7253/2010, do PL 2089/2011, com emenda, do PL 4128/2012, do PL 8165/2014, do PL 3742/2015, do PL 4222/2015, do PL 7547/2014, do PL 154/2015, do PL 4200/2015, com emenda, do PL 5626/2016, com substitutivo, do PL 6689/2016, com substitutivo e do PL 3889/2015, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
Inteiro teor
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