MPV 590/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 590/2012 (MPV59012 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PAR 13 MPV59012 => MPV 590/2012 | Parecer de Comissão | 23/04/2013 | Comissão Mista da MPV 590/2012 | PARECER nº 13, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 590/2012, sobre a Medida Provisória nº 590, de 2012, que "Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => MPV 590/2012 | Redação Final | 07/05/2013 | Rose de Freitas | Redacao Final Inteiro teor |